POLÍTICA DE BLOQUEIOS - ORB
Esta política tem como objetivo trazer transparência sobre os principais motivos que podem acarretar a suspensão ou perda definitiva de acesso à conta dos Parceiros (Motoristas e Entregadores) da ORB.
IMPORTANTE: Se você entende que seu bloqueio foi injusto, poderá solicitar a revisão através dos canais oficiais de suporte da ORB.
1. BLOQUEIO DEFINITIVO
As situações abaixo podem levar ao cancelamento imediato e permanente da conta:
1.1. Armas de Fogo e Similares: Portar armas de fogo ou qualquer objeto com finalidade de servir como arma (facas, tasers, bastões, etc.) durante o uso da plataforma.
1.2. Fraudes: Obter vantagem indevida contra a ORB ou usuários, incluindo: uso de Fake GPS, falsa acusação de pagamento, iniciar serviço sem o cliente/item, forçar cancelamentos, usar contas de terceiros ou dados falsos.
1.3. Assédio Moral: Comportamentos agressivos, ofensivos ou mal interpretados relacionados a aspectos físicos, gênero, aparência ou qualquer característica pessoal. Inclui também contatos não autorizados com o cliente após o serviço (redes sociais, ligações, visitas).
1.4. Assédio Sexual: Constranger alguém mediante violência, ameaça ou gestos obscenos, perguntas íntimas ou qualquer conduta tipificada como crime sexual.
1.5. Contato Físico Não Consensual: Tocar ou aproximar-se de outro usuário de maneira invasiva ou sem autorização, gerando desconforto ou insegurança.
1.6. Crime: Cometer qualquer crime ou contravenção penal durante o uso da plataforma.
1.7. Embriaguez ou Uso de Drogas: Utilizar a plataforma sob efeito de álcool ou substâncias ilícitas.
1.8. Discriminação: Recusar atendimento ou discriminar com base em sexo, orientação sexual, raça, cor, religião, deficiência, local de destino ou qualquer outra característica protegida por lei.
1.9. Direção Perigosa Reincidente: Ser responsável por múltiplos acidentes ou reincidir em condutas de risco já advertidas anteriormente.
2. BLOQUEIOS TEMPORÁRIOS
Medidas preventivas que duram enquanto persistir o motivo ou como advertência, podendo progredir para bloqueio definitivo em caso de reincidência:
2.1. Antecedentes Criminais: A ORB verifica antecedentes no cadastro. Caso surja algum apontamento criminal posterior, a parceria será interrompida enquanto o apontamento existir.
2.2. Compartilhamento de Cadastro: Deixar que terceiros utilizem sua conta ORB, de forma remunerada ou não.
2.3. Irregularidade no Veículo: Utilizar veículo diferente do cadastrado (placa, cor, modelo) ou sem posse legítima.
2.4. Pessoas Não Autorizadas no Veículo: Realizar serviços na presença de acompanhantes não autorizados pelo cliente que solicitou a viagem/entrega.
2.5. Gravações e Transmissões ao Vivo: Compartilhar imagens ou fazer lives contendo outros usuários da plataforma sem consentimento expresso.
2.6. Infrações de Trânsito: Dirigir acima do limite de velocidade ou desrespeitar leis de trânsito, colocando em risco a integridade física de terceiros.
A ORB preza pela segurança e qualidade do seu ecossistema. O descumprimento destas regras fere a confiança da comunidade e as normas de uso da plataforma.
Última atualização: Março 2026
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